Parecer nº 50 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

50

Data de Apresentação

13/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo 07/2024 de autoria da Mesa Diretora - Mesa. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 07 de maio de 2024.(aa Guilherme farias. Vereador – Relator. Fabinho Rocha. Vereador – Membro. José Domingos do Rosário. Vereador – Presidente.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Maio de 2024