Parecer nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoria: Ver. Rachel Secundo. Ementa: “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE, TENDO POR FINALIDADE A REINSERÇÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, OU OUTRA DENOMINAÇÃO DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO COM A MESMA FINALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: Vereadora Rachel Secundo. Relator: Vereador Fabiano José Nunes A Comissão de Assistência e Ação Social, após analisar a matéria, opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2024. Vereador Jocimar Pereira do Nascimento Presidente da Comissão Fabiano José Nunes Membro da Comissão Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Membro da Comissão
Indexação
Observação