Parecer nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 012 de 2024 de autoria da Vera. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e
acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicidio, bem
como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de
itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões _27-de maio de 2024.
(aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - membro.
Assunto: Projeto de Lei n° 012 de 2024 de autoria da Vera. Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da rede municipal de proteção e
acolhimento as crianças e aos adolescentes órfãos do feminicidio, bem
como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de
itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões _27-de maio de 2024.
(aa) Jocimar do Cartório - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - membro.
Indexação
Observação