Parecer nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: PROJETO DE LEI nº 5/2024
Tomba O Serviço De Táxi , Como Bem De Natureza Imaterial De Valor
Cultural no Municipio De Itaguaí e Dá Outras Providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua aprovação.
É o Parecer.
Itaguaí , 05 de Abril de 2024 (aa) Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Nando Rodrigues - Membro.
Assunto: PROJETO DE LEI nº 5/2024
Tomba O Serviço De Táxi , Como Bem De Natureza Imaterial De Valor
Cultural no Municipio De Itaguaí e Dá Outras Providências.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina
pela sua aprovação.
É o Parecer.
Itaguaí , 05 de Abril de 2024 (aa) Júlio Cezar José de Andrade Filho - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator; Nando Rodrigues - Membro.
Indexação
Observação