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Comissão de Constituicão, Justica e Redacão Assunto: Projeto de Lei n° 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Comissão de Constituição. Justiça e Redação Assunto: Projeto de Resolução n° 11 de 2024 de autoria do Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de resolução em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de junho de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Resolução nº 11 de 2024 de autoria do Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro

Dispõe sobre o sistema de despesas específicas concedidos aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre o sistema de despesas específicas concedidos aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal — Secretaria Municipal de Cultura.

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal — Secretaria Municipal de Cultura.

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal — Fundo Municipal de Saúde.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 43/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento municipal — Fundo Municipal de Saúde. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 19 de julho de 2024

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei 036/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Propõe Alterações na Lei Municipal 3.926/2021 (Código de Meio Ambiente de Itaguaí ) e dá outras providências. Relator: Vereador Vinicius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Câmara Municipal, 21 de Junho de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho; Vinícius Alves de Moura Brito.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 39/2024 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua Engenheiro Ivan Mundim (antiga Estrada do Mazomba) localizado no bairro Mazomba neste Município, como Rua Diácono Manoel Clementino. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho; Vinícius Alves de Moura Brito.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS Assunto: Projeto de Lei nº 036/2024 de autoria do Poder Executivo. EMENTA: PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Farias - Membro; Fábio LuÍs da Silva Rocha -Membro; José Domingos do Rosário - Presidente.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 039/2024 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula. EMENDA: DENOMINA OFICIALMENTE O LOGADOURO PÚBLICO, CONHECIDO RUA ENGENHEIRO IVAN MUNDIM (ANTIGA ESTRADA DO MAZOMBA) LOCALIZADA NO BAIRRO MAZOMBA NESTE MUNICÍPIO, COMO RUA DIÁCONO MANOEL CLEMENTINO . RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 12 de agosto de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Fabinho Rocha - membro;

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 44 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Espetáculo do Teatro Municipal Marilu Moreira Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de agosto de 2024. (aa)Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 44 de 2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Espetáculo do Teatro Municipal Marilu Moreira Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de agosto de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL ASSUNTO: Projeto de Lei 27/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 25 de junho de 2024. (aa) Guilherme Farias - Vereador Relator; Jocimar do Cartório - Vereador Presidente; Fabinho Taciano - Vereador Membro.

CRIA A RUA DO GRAU, ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS.

Assunto: Projeto de Lei nº 46/2024 de autoria do vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 19 de agosto de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Faria Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cesar José de Andrade Filho - Relator; Fábio Rocha - 1 Suplente;

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Resolução nº 14/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera a Resolução nº 11 de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 48/2024 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos da Lei 4.182 de 19 de Julho de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria do vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Declara como Patrimônio Cultural do povo Itaguaiense a Fantasia Carnavalesca Bate Bola (Clovis). Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de agosto de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 48 de 2024 de autoria do Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos da Lei 4.182 de 19 de Julho de 2024. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 10 de setembro de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUNTO: Projeto de Lei nº 046/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus. EMENDA: DÁ DEMONIMAÇÃO OFICIAL A CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de setembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 47/2024 de autoria do vereador Vinicius Alves. Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024. Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro Presente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Dá denominação oficial ao prédio público da Creche Municipal localizada no Complexo Educacional Profº Dulce da Silva Figueira, em Piranema, como Prof” Teresinha de Jesus Campos de Farias e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 21 de junho de 2024. Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar Andrade Filho Relatór Vinicius Alves de Mura Brito ão Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2024 de autoria da Ver. Guilherme Farias. Ementa: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFº DULCE DA SILVA FIGUEIRA. EM PIRANEMA. COMO PROF” IERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 8 de agosto de 2024. ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias membro

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL ASSUNTO: Projeto de Lei 36/2024 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: PROPÕE ALTERÇÕES NA LEI Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 20 de agosto de 2024. (aa) Ver. JOsé Domingos - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Vinícius Alves - membro;

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2024 de autoria da Ver. Jocimar do Cartório. Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira 08 de agosto de 2024. (aa) Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha- Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro;

COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legãis e regimentais;qnotivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 56/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. Relator: Vereador Julinho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar Andrade Filho - Relator; Alex Alves - membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 56/2024 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 17 de outubro de 2024. (aa) ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Membro; ver. Guilherme Farias - Relator.

COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER. Assunto: Projeto De Lei 25 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o parecer. Itaguaí, 15 de outubro de 2024. (aa) Alex Alves - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Júlio Cézar de Andrade - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 49/2024 de autoria do vereador Julio Cézar JOse de Andrade Filho. Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 50/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos no Município de Itaguaí e dá outras providências Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 51/2024 de autoria do vereador Jocimar do Cartório. Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 53/2024 de autoria do vereador Zé Domingos. Ementa: Denomina oficialmente a quadra de futsal municipal do bairro Monte Serrat Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria do vereador Júlio César José de Andrade Filho. Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodo sensorial aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.

COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. Alecsandro Alves de Azevedo Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2024 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município. Relator: Ver. Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. (aa) ver. Julinho Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Assunto: Projeto de Lei nº 07/2024 de autoria do vereador Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creche do município. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 007 de 2024 de autoria da Ver. Julinho. Ementa: Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do município, Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 8 de agosto de 2024. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 047 de 2024 de autoria da Ver. Vinicius Alves. Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de hemodinâmica para realização de cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de outubro de 2024. (aa) Jozé Domingos do Rozário - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Fábio Rocha - Membro;

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 054 de autoria do Vereador Júlio César. Ementa: Dispõe sobre o uso de transporte escolar municipal pelos alunos do ensino médio residentes nos bairros Raiz da Serra, Serra do Matoso, Estrada do Caçador, Ibituporanga e divisa do Município de Itaguaí com Piraí, matriculados no colégio estadual Professora Eliana de Almeida Santos e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 057 de autoria do Vereador Júlio César. Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Escola Amiga do Autismo, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei 058 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dá denominação oficialao prédio público da quadra municipal poliesportiva localizada no complexo Educacional Prof. Dulce da Silva Figueira em Piranema, como Quadra Municipal Poliesportiva Josefina Kifer Moreira Ribeiro. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Itaguaí, 04 de novembro de 2024. (aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - membro; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator.