Parecer nº 86 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
86
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituicão, Justica e Redacão
Assunto: Projeto de Lei n° 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE ITAGUAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
Assunto: Projeto de Lei n° 41 de 2024 de autoria do Mesa Diretora.
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE ITAGUAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 24 de junho de 2024.
(aa) Guilherme Farias - Presidente; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.
Indexação
Observação