Parecer nº 128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
128
Data de Apresentação
25/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. Alecsandro Alves de Azevedo Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
Indexação
Observação