Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jacson Gonçalves Guimarães da Costa.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar do Amaral, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Luiz Fraga Arciere, 1° Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí.

Solicitando a volta de linha de ônibus municipal para atender ao bairro de Coroa Grande.

Solicitando a criação de um Centro de Referência Especializado no Atendimento à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito do município de Itaguaí.

Solicitando poda de árvores e manutenção na iluminação pública na Rua Pérola, no bairro Mazomba.

Solicitando poda de árvores e manutenção da iluminação pública na Rua Safira, no bairro Mazomba.

Solicitando troca da tampa de bueiro na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, em frente ao Nova Brescia, bairro Centro.

Solicitando a reforma completa da Praça do Ciep - no bairro Santana.

Solicitando a criação programa do Turismo Ecológico que promova passeios pelos afluentes da Bacia do Guandú e pela Baía de Sepetiba.

Solicitando manutenção do telhado do Terminal Rodoviário Otoni Rocha.

Solicitando retirada de entulhos na Rua Guia Lopes nº 73, esquina com o cemitério do Sase, localizada no bairro Sase.

Solicitando a conclusão no asfaltamento da Av. Ponte Preta, na saída para a Rio Santos, no bairro Ibirapitanga.

Solicitando reparos na estrutura do portão de ferro da Escola Municipal Teresa Araújo Sagário, no Bairro Ibirapitanga.

Solicitando tapa buraco na Rua Brasil Sul (em frente ao nº 28), no bairro Jardim América.

Solicitando colocação de escória ( pó de pedra) em toda a extensão da Rua K, localizada no bairro Santa Cândida.

Solicitando a construção um acesso para pedestres, nos dois sentidos na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, no trecho compreendido na subida do Morro do corte.

COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.
Assunto: Projeto De Lei 25
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o parecer. Itaguaí, 15 de outubro de 2024.
(aa) Alex Alves - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Júlio Cézar de Andrade - Membro.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 49/2024 de autoria do vereador Julio Cézar JOse de Andrade Filho. Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 50/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos no Município de Itaguaí e dá outras providências Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 51/2024 de autoria do vereador Jocimar do Cartório. Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 53/2024 de autoria do vereador Zé Domingos. Ementa: Denomina oficialmente a quadra de futsal municipal do bairro Monte Serrat Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria do vereador Júlio César José de Andrade Filho. Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodo sensorial aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.

COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. Alecsandro Alves de Azevedo Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF.ª DULCE DA SILVA FIGUEIRA, EM PIRANEMA, COMO PROF.ª TERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal.