1 - Requerimento nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 574
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jacson Gonçalves Guimarães da Costa.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 579
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar do Amaral, 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 580
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Luiz Fraga Arciere, 1° Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 344 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 543
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Solicitando a volta de linha de ônibus municipal para atender ao bairro de Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 345 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 544
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Solicitando a criação de um Centro de Referência Especializado no Atendimento à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito do município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 351 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 567
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Solicitando poda de árvores e manutenção na iluminação pública na Rua Pérola, no bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 352 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 568
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Solicitando poda de árvores e manutenção da iluminação pública na Rua Safira, no bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 353 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 569
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Solicitando troca da tampa de bueiro na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, em frente ao Nova Brescia, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 354 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 570
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Solicitando a reforma completa da Praça do Ciep - no bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 355 de 2024
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 571
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Solicitando a criação programa do Turismo Ecológico que promova passeios pelos afluentes da Bacia do Guandú e pela Baía de Sepetiba.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 356 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 572
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Solicitando manutenção do telhado do Terminal Rodoviário Otoni Rocha.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 357 de 2024
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 573
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Solicitando retirada de entulhos na Rua Guia Lopes nº 73, esquina com o cemitério do Sase, localizada no bairro Sase.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 358 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 575
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Solicitando a conclusão no asfaltamento da Av. Ponte Preta, na saída para a Rio Santos, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 359 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 576
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Solicitando reparos na estrutura do portão de ferro da Escola Municipal Teresa Araújo Sagário, no Bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 360 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 577
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Solicitando tapa buraco na Rua Brasil Sul (em frente ao nº 28), no bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 361 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 578
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Solicitando colocação de escória ( pó de pedra) em toda a extensão da Rua K, localizada no bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 362 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 581
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Solicitando a construção um acesso para pedestres, nos dois sentidos na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, no trecho compreendido na subida do Morro do corte.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
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COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.
Assunto: Projeto De Lei 25
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o parecer. Itaguaí, 15 de outubro de 2024.
(aa) Alex Alves - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Júlio Cézar de Andrade - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 123 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 49/2024 de autoria do vereador Julio Cézar JOse de Andrade Filho. Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Presente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 124 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 50/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos no Município de Itaguaí e dá outras providências Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 51/2024 de autoria do vereador Jocimar do Cartório. Ementa: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 53/2024 de autoria do vereador Zé Domingos. Ementa: Denomina oficialmente a quadra de futsal municipal do bairro Monte Serrat Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2024. Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria do vereador Júlio César José de Andrade Filho. Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino de Itaguaí, a fim de não gerar incômodo sensorial aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de outubro de 2024. (aa) Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - membro; Vinicius Alves de Moura Brito - Relator.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
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COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 26/2024 de autoria do vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre instituir no município de Itaguaí o dia municipal do futebol feminino e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2024. Alecsandro Alves de Azevedo Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Vinicius Alves de Moura Brito Membro
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 60
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 369
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF.ª DULCE DA SILVA FIGUEIRA, EM PIRANEMA, COMO PROF.ª TERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Turno: Final
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 446
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Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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