Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autismo", no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFª DULCE DA SILVA FIGUEIRA EM PIRANEMA, COMO QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA JOSEFINA KIFER MOREIRA RIBEIRO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 3.462 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO - PLAMTUR, COMO INSTRUMENTO INTEGRADO E NORTEADOR PARA O DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTTIVOS NA LEI 3.481, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE
INFORMAÇOES E INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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DISPÔE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI nº 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. - |
Matéria lida |