Parecer nº 119 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
119
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento.
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legãis e regimentais;qnotivo pelo qual opino
favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;
Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento.
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legãis e regimentais;qnotivo pelo qual opino
favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;
Indexação
Observação