Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 542
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. José Ananiás Silva de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 545
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cosme José Meireles de Souza - Subtenente do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Henrique Moreira Machado - Subtenente do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Walbedir de Souza Junior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Gomes Guilherme. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. José Carlos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Solicitando a implantação do Projeto Van da Saúde na Escola, constituído basicamente de uma van que irá percorrer os colégios do município, munido de cadeira de dentista, 1 dentista, 1 psicólogo e 1 clinico geral, para avaliar a saúde bucal, mental e demais aspectos de saúde das criança de nossa rede de ensino. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Solicitando a implantação do Cartão Educação, com a finalidade do município financiar a compra de material didático e pedagógico dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Solicitando que seja instalado na Rua Domingos Félix Vidal, esquina com a Rua Eliseu Visconti no bairro Vila Margarida, um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas). - Indicação nº 342 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Rocha
Protocolo: 541
Turno: Único
Texto original
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Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Rua Prefeito José Maria de Brito, atrás do Super Gás Brás, localizado no bairro Jardim América. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a volta de linha de ônibus municipal para atender ao bairro de Coroa Grande. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Fabinho Taciano
Protocolo: 544
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a criação de um Centro de Referência Especializado no Atendimento à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito do município de Itaguaí. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a viabilidade da colocação de galerias no Rio Ponte Preta ao longo da Av. Ponte Preta, no bairro Ibirapitanga. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Rodrigues
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Solicitando operação tapa buracos na RUA ORLANDO SILVA, no bairro do Engenho, em frente aos lotes 07,08,11,145 e lote 10. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Solicitando troca de lâmpada na Rua Cuba (em frente ao nº55), bairro Jardim América. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 551
Turno: Único
Texto original
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Solicitando manutenção da iluminação pública na Estrada do Mazomba, nº 286, próximo ao Posto de Saúde e a Igreja Resgate, no bairro Leandro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Farias
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Solicitando manutenção referente iluminação pública na Rua Leopoldo Jardim de Matos, bairro Engenho, na Rua da pizzaria Godega, primeira esquina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Parecer nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2024 de autoria da Ver. Guilherme Farias. Ementa: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL PROFº DULCE DA SILVA FIGUEIRA. EM PIRANEMA. COMO PROF” IERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 8 de agosto de 2024. ver. Zé Domingos Presidente Ver. Fabinho Rocha Relator ver. Guilherme Farias membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Parecer nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: CS - Comissão de Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legãis e regimentais;qnotivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 446
Turno: Final
Texto original
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Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |