1 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 542
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Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. José Ananiás Silva de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 545
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cosme José Meireles de Souza - Subtenente do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 546
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Henrique Moreira Machado - Subtenente do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 549
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Walbedir de Souza Junior.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 555
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ricardo Gomes Guilherme.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 556
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Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. José Carlos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 340 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 539
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Solicitando a implantação do Projeto Van da Saúde na Escola, constituído basicamente de uma van que irá percorrer os colégios do município, munido de cadeira de dentista, 1 dentista, 1 psicólogo e 1 clinico geral, para avaliar a saúde bucal, mental e demais aspectos de saúde das criança de nossa rede de ensino.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 341 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 540
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Solicitando a implantação do Cartão Educação, com a finalidade do município financiar a compra de material didático e pedagógico dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 342 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 492
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Solicitando que seja instalado na Rua Domingos Félix Vidal, esquina com a Rua Eliseu Visconti no bairro Vila Margarida, um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas).
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 343 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 541
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Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Rua Prefeito José Maria de Brito, atrás do Super Gás Brás, localizado no bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 344 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 543
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Solicitando a volta de linha de ônibus municipal para atender ao bairro de Coroa Grande.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 345 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 544
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Solicitando a criação de um Centro de Referência Especializado no Atendimento à Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no âmbito do município de Itaguaí.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 346 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 547
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Solicitando a viabilidade da colocação de galerias no Rio Ponte Preta ao longo da Av. Ponte Preta, no bairro Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 347 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 548
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Solicitando operação tapa buracos na RUA ORLANDO SILVA, no bairro do Engenho, em frente aos lotes 07,08,11,145 e lote 10.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 348 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 550
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Solicitando troca de lâmpada na Rua Cuba (em frente ao nº55), bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 349 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 551
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Solicitando manutenção da iluminação pública na Estrada do Mazomba, nº 286, próximo ao Posto de Saúde e a Igreja Resgate, no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 350 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 554
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Solicitando manutenção referente iluminação pública na Rua Leopoldo Jardim de Matos, bairro Engenho, na Rua da pizzaria Godega, primeira esquina.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2024 de autoria da Ver. Guilherme Farias.
Ementa: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO PÚBLICO DA
CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO COMPLEXO EDUCACIONAL
PROFº DULCE DA SILVA FIGUEIRA. EM PIRANEMA. COMO PROF”
IERESINHA DE JESUS CAMPOS DE FARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 8 de agosto de 2024.
ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Fabinho Rocha
Relator
ver. Guilherme Farias
membro
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
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COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento.
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legãis e regimentais;qnotivo pelo qual opino
favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Turno: Final
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 446
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Dá Denominação Oficial a Campo de Futebol Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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