Ordem do Dia/Expediente: 19 - Parecer nº 119 de 2024 em 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 119 de 2024
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do vereador Jocimar Pereira do Nascimento.
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre a alergia alimentar em Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legãis e regimentais;qnotivo pelo qual opino
favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Fabinho Rocha - Membro;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação