Parecer nº 117 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
117
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
SUSTENTÁVEL
ASSUNTO: Projeto de Lei 36/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: PROPÕE ALTERÇÕES NA LEI Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE
ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 20 de agosto de 2024.
(aa) Ver. JOsé Domingos - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Vinícius Alves - membro;
SUSTENTÁVEL
ASSUNTO: Projeto de Lei 36/2024 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: PROPÕE ALTERÇÕES NA LEI Nº 3.926/2021 (CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE
ITAGUAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 20 de agosto de 2024.
(aa) Ver. JOsé Domingos - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Vinícius Alves - membro;
Indexação
Observação