Parecer nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
Indexação
Observação