Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 264
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 400
Turno: Final
Texto original
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Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 404
Turno: Final
Texto original
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Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 405
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 403
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 285
Turno: Final
Texto original
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Inclui O Dia Do Barbeiro No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |