1 - Parecer nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Fabinho Rocha
Membro
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio.
Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Relator: ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024.
Ver. Zé Domingos
Presidente
ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Fabinho Rocha
Membro
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 264
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Turno: Final
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 400
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Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Turno: Final
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 404
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Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 405
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 422
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ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 403
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 285
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Inclui O Dia Do Barbeiro No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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