Resumo (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/06/2024 - 14:40
Encerramento: 27/06/2024 - 14:50



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT






Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PSD
Guilherme Farias / PODE
Haroldo Jesus / PDT
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PP
Nando Rodrigues / PDT
Sandro da Hermínio / PSD
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 38 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Guilherme Farias Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Vinicius Alves de Moura Brito Membro
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 40 de 2024 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 264
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Turno: Final
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 400
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Rua Flores localizado no bairro Parque Paraiso neste município. como Rua Bimária Vidal Clemente
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Turno: Final
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 404
Denominada oficialmente o logradouro Público, conhecido Praça das Novinhas localizado no bairro Parque Paraiso neste município, como Praça SGT Rafael Wolfgramm Dias.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 405
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAGUAÍ, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 422
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 403
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 285
Inclui O Dia Do Barbeiro No Calendário Oficial De Eventos Do Município De Itaguaí E Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade