Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 48 de 2024 de autoria do Mesa Diretora. Ementa: Altera dispositivos da Lei 4.182 de 19 de Julho de 2024. Relator: ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 10 de setembro de 2024. Ver. Zé Domingos Presidente ver. Guilherme Farias Relator Ver. Fabinho Rocha Membro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 011 DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Haroldo Jesus
Protocolo: 445
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural do povo Itaguaiense a Fantasia Carnavalesca Bate Bola (Clovis). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 481
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.182 DE 19 DE JULHO DE 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |