Parecer nº 114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
114
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 47/2024 de autoria do vereador Vinicius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de hemodinâmica para realização de
cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Presente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
Assunto: Projeto de Lei nº 47/2024 de autoria do vereador Vinicius Alves.
Ementa: Dispõe sobre a criação de um centro de hemodinâmica para realização de
cateterismo e angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de setembro de 2024.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Presente
Julio Cezar José de Andrade Filho
Relator
Vinicius Alves de Moura Brito
Membro
Indexação
Observação