Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria Helena Regassi Ferreira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Joaquim Pimentel da Luz Júnior.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dorvalino Pereira da Motta.

Moção de Congratulações e Elogios à Maj. PM Sra. Maria Luiza Lopes Pinto.

Moção de Congratulações e Elogios ao Cap. PM Sr. Marco Luiz da Conceição.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rainer de Oliveira Alves - Capitão do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar Alves da Silva - Major do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí.

Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Josias da Silva Ferreira.

Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Davi Silva Cabral.

Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Luis Cândido da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Andréia Ramos Bullé de Moraes.

Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.

Solicitando a implementação da semana escolar de combate a violência contra a mulher nas Escolas do Município de Itaguaí.

Solicitando a implementação da semana da Criança e do Adolescente nas Creches e Escolas do Município de Itaguaí.

Solicitando manutenção da Iluminação Pública na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro.

Solicitando pavimentação e construção de saneamento na Rua Radialista Paulo de Carvalho, no bairro Parque Primavera.

Solicitando que seja instalado na Rua Praia da Salina, ao lado do campo da Lafer, no bairro Brisamar, um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas).

Solicitando pavimentação na Rua Pérola, no bairro Mazomba.

Solicitando que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Nossa Sra. das Graças, altura da padaria Califórnia, no bairro Califórnia.

Solicitando que seja realizado o reparo de iluminação na extensão da Rua Osvaldo José Pereira , bairro Jardim Laiá.

Solicitando a troca de Lâmpadas por toda a Extensão da Rua A, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Domingos Felix Vidal, n°412, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Ivo Ciufo Cicarino, Lote 07, QD 50, próximo à AV. do Canal, bairro Vila Margarida.

Solicitando estudo de viabilidade do FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA FARMÁCIA POPULAR ( JOSÉ SAGARÁRIO FILHO ) do Município de Itaguaí.

Solicitando poda de árvore na Rua Adalgisa Lemos (em frente à Igreja CEO ), bairro Vila Geny.

Solicitando estudo de viabilidade de troca de manilha na Rua 26, no bairro Brisamar.

Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Francisco Costa Pereira, bairro Engenho, Itaguaí.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 046/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
EMENDA: DÁ DEMONIMAÇÃO OFICIAL A CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de setembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias.
Ementa: Dá denominação oficial ao prédio público da Creche Municipal localizada
no Complexo Educacional Profº Dulce da Silva Figueira, em Piranema, como Prof”
Teresinha de Jesus Campos de Farias e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2024.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar Andrade Filho
Relatór
Vinicius Alves de Mura Brito ão Membro

INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.