1 - Requerimento nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 526
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Maria Helena Regassi Ferreira.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 527
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Joaquim Pimentel da Luz Júnior.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 528
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Dorvalino Pereira da Motta.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 529
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Moção de Congratulações e Elogios à Maj. PM Sra. Maria Luiza Lopes Pinto.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 530
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Moção de Congratulações e Elogios ao Cap. PM Sr. Marco Luiz da Conceição.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 531
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rainer de Oliveira Alves - Capitão do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Número de Protocolo: 532
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Júlio Cesar Alves da Silva - Major do Corpo de Bombeiro Militar de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 103 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 533
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Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Josias da Silva Ferreira.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 104 de 2024
Turno: Único
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 534
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Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Davi Silva Cabral.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 535
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Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Sr. Luis Cândido da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 536
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Andréia Ramos Bullé de Moraes.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 297 de 2024
Turno: Final
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 461
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Solicitando a construção de um Centro de Hemodinâmica para realização de Cateterismo e Angioplastia no Hospital Municipal São Francisco Xavier.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 318 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 494
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Solicitando a implementação da semana escolar de combate a violência contra a mulher nas Escolas do Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 319 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 495
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Solicitando a implementação da semana da Criança e do Adolescente nas Creches e Escolas do Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 327 de 2024
Turno: Final
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 513
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Solicitando manutenção da Iluminação Pública na Rua Pai Fabrício, na altura da casa 70, no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 328 de 2024
Turno: Final
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 514
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Solicitando pavimentação e construção de saneamento na Rua Radialista Paulo de Carvalho, no bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 329 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 515
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Solicitando que seja instalado na Rua Praia da Salina, ao lado do campo da Lafer, no bairro Brisamar, um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas).
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 330 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Rocha
Número de Protocolo: 516
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Solicitando pavimentação na Rua Pérola, no bairro Mazomba.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 331 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 517
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Solicitando que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Nossa Sra. das Graças, altura da padaria Califórnia, no bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 332 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 518
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Solicitando que seja realizado o reparo de iluminação na extensão da Rua Osvaldo José Pereira , bairro Jardim Laiá.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 333 de 2024
Turno: Final
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 519
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Solicitando a troca de Lâmpadas por toda a Extensão da Rua A, localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 334 de 2024
Turno: Final
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 520
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Solicitando troca de lâmpada na Rua Domingos Felix Vidal, n°412, localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 335 de 2024
Turno: Final
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 521
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Solicitando troca de lâmpada na Rua Ivo Ciufo Cicarino, Lote 07, QD 50, próximo à AV. do Canal, bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 336 de 2024
Turno: Final
Autor: Nando Rodrigues
Número de Protocolo: 522
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Solicitando estudo de viabilidade do FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA FARMÁCIA POPULAR ( JOSÉ SAGARÁRIO FILHO ) do Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 337 de 2024
Turno: Final
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 523
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Solicitando poda de árvore na Rua Adalgisa Lemos (em frente à Igreja CEO ), bairro Vila Geny.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 338 de 2024
Turno: Final
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 524
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Solicitando estudo de viabilidade de troca de manilha na Rua 26, no bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 339 de 2024
Turno: Final
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 525
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Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Francisco Costa Pereira, bairro Engenho, Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 046/2024 de autoria do Ver. Haroldo Jesus.
EMENDA: DÁ DEMONIMAÇÃO OFICIAL A CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de setembro de 2024. (aa) José Domingos do Rosário - Presidente; Guilherme Farias - Relator; Fábio Luis da Silva Rocha - Membro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
Assunto: Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do vereador Guilherme Farias.
Ementa: Dá denominação oficial ao prédio público da Creche Municipal localizada
no Complexo Educacional Profº Dulce da Silva Figueira, em Piranema, como Prof”
Teresinha de Jesus Campos de Farias e dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2024.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Presidente
Julio Cezar Andrade Filho
Relatór
Vinicius Alves de Mura Brito ão Membro
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Final
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 283
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INSTITUI O PROGRAMA HIGIENE MÓVEL PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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