SAPL - Câmara Municipal de Itaguaí

Chamada nominal

Declaração de Abertura

Leitura da Ata

Discussão e votação da Ata

Leitura das correspondências Recebidas

Of&iacute;cio SEC Governo n&ordm; 132/2024, de 13 de setembro de 2024 &ndash; ao Presidente da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando o Decreto n&ordm; 4.856/2024. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.&nbsp;
Of&iacute;cio GP n&ordm; 112/2024, de 16 de setembro de 2024 &ndash; ao Presidente da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando o Balancete do m&ecirc;s de Agosto/2024, para conhecimento deste Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza &ndash; Prefeito Municipal.&nbsp;
Of&iacute;cio&nbsp; Governo n&ordm; 145/2024, de 30 de setembro de 2024 &ndash; ao Presidente da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando c&oacute;pias dos&nbsp; Decretos n&ordm; 4.866/2024 e 4.869/2024. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.&nbsp;
Of&iacute;cio SEC Governo n&ordm; 140/2024, de 01 de outubro de 2024 &ndash; ao Presidente da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando o Decreto n&ordm; 4.870/2024. (a) Milton Valviesse Gama &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Governo.&nbsp;

Leitura das correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&ordm; 096/2024, de 10 de setembro de 2024 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza - Encaminhando Indica&ccedil;&otilde;es aprovadas por este Legislativo: Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 309/2024 e n&ordm; 310/2024 de autoria do Vereador Sandro da Herm&iacute;nio; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 314/2024 e n&ordm; 315/2024 de autoria do Vereador Alex Alves; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 316/2024 e n&ordm; 317/2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 320/2024 e n&ordm; 321/2024 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 322/2024 e n&ordm; 323/2024 de autoria do Vereador Julinho; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 324/2024 e n&ordm; 325/2024 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 326/2024 de autoria do Vereador Z&eacute; Domingos. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Presidente.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 097/2024, de 10 de setembro de 2024 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza &ndash; Encaminhando c&oacute;pias dos Projetos de Lei n&ordm; 45/2024 e n&ordm; 48/2024, devidamente aprovados por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Presidente.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 098/2024, de 12 de setembro de 2024 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza &ndash; Encaminhando originais das Leis n&ordm; 4.186/2024 e n&ordm; 4.187/2024, promulgadas por este Legislativo, acompanhadas das suas respectivas publica&ccedil;&otilde;es. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Presidente.&nbsp;
Of&iacute;cio SECLEG n&ordm; 004/2024, de 17 de setembro de 2024 &ndash; ao Presidente da C&acirc;mara Municipal de Itagua&iacute; &ndash; Encaminhando aus&ecirc;ncias n&atilde;o justificadas de Senhores Vereadores. (a) Erika de Brito Cavalcante &ndash; Diretora de Assuntos Legislativos.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 099/2024, de 19 de setembro de 2024 &ndash; ao Exm&ordm; Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza &ndash; Encaminhando originais das Leis n&ordm; 4.188/2024 e n&ordm; 4.189/2024, promulgadas por este Legislativo, acompanhadas das suas respectivas publica&ccedil;&otilde;es. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto &ndash; Presidente.&nbsp;

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)