Parecer nº 118 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

118

Data de Apresentação

11/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
    Assunto: Projeto de Lei nº 014 de 2024 de autoria da Ver. Jocimar do
    Cartório.
    Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
    SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS
    PROVIDENCIAS.
    Relator: Ver. Fabinho Rocha.
    Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
    Parecer.
    Sala das Comissões, quinta-feira 08 de agosto de 2024.
    (aa) Zé Domingos - Presidente; Ver. Fabinho Rocha- Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro;

    Indexação

    Observação