Parecer nº 122 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
122
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.
Assunto: Projeto De Lei 25
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o parecer. Itaguaí, 15 de outubro de 2024.
(aa) Alex Alves - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Júlio Cézar de Andrade - Membro.
Assunto: Projeto De Lei 25
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DO TEQBALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Aprovação. É o parecer. Itaguaí, 15 de outubro de 2024.
(aa) Alex Alves - Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Júlio Cézar de Andrade - Membro.
Indexação
Observação