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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera nome da Rua Diacui, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí “Espaço AGRO”, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 21 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 57/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera a denominação da rua Vinte e Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 58/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro.

PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE nº 001/2023

Parecer da Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2023 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator, Rachel Secundo da Silva - Membro.

Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo de Jesus. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de outubro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator; Júlio César de JOsé de Andrade Filho - Membro.

Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de Autorização ao poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. Diante do exposto, opino favorável à aprovação do projeto em tela. É o Parecer. Sala das Comissões, 19 de outubro de 2023. (aa) José Domíngos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator; Guilherme Severino Campo de Farias Kifer Ribeiro - membro;

Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de Autorização ao poder executivo municipal a repassar recursos a titulo de auxilio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providencias. Diante do exposto, opino favorável à aprovação do projeto em tela. é o Parecer. (aa) Vinícius alves de Moura Brito - Presidente; Rachel Secundo da Silva- Relatora; Júlio César de Andrade Filho - Membro.

Requerimento de Informações ao Exmº Sr. Prefeito do município acerca do Termo Aditivo de Rerratificação do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com Shimbergui Cox Advogados Associados. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.

Requerimento de Informações ao Exm° Sr. Prefeito do município acerca do Processo Administrativo de n° 5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, para execução de Serviços de Varrição Mecanizada e Manual, de Rogada, de Capina, de Pintura de Meio-fio, de Podas de Arvores, de Manutenção de Papeleira, de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e de Coleta de Resíduos Provenientes de Retirada de Entulho Produzido em Pequenas Obras Residenciais, da Varrição, da Capina, das Podas de Arvores e de Bens Inservíveis s — Fogões, Geladeiras, Sofás, Eletrodomésticos, entre outros (RCD). Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.

Apurar denúncia de eleitora em face do Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, Sr. Gilberto Chediac Leitão Torres, com base no Decreto-Lei n 201/67, Lei Orgânica do Município de Itaguaí e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, conforme anexo.

Parecer Final da CEP 003 de 2023. Opina pelo arquivamento da denúncia, em razão da perda do objeto denunciado.

Assunto: Projeto de Lei n° 091/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de março de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. o Parecer. Sala das Comissões, 08 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cesar Jose de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - 1 Suplente.

Assunto: Projeto de Lei n° 091/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei n° 3.462, de 14 de maw() de 2017 e dá outras providências. Relator: Vereador Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: Projeto de Lei n° 91/2023. Autoria: Poder Executivo Ementa: ALTERA A LEI N°. 3.462, DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o Projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguai, 13 de novembro de 2023. (aa) JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Vinícius Alves de Moura Brito - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 093/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera Dispositivos no artigo 2° da lei n° 3.359 de 27 de outubro de 2015 e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 094/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 095/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n°3.970 de 07 de outubro de 2021. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 096/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguai — RJ para o exercício de 2024. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: PROJETO DE LEI Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Para Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina pela sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente. Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Rachel Secundo da Silva - Membro.

ASSUNTO: Projeto de Lei n9 95/2023 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTIUIDO PELA LEI 2 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 24 de novembro de 2023. (aa) Gulherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro;

ASSUNTO: Projeto de Lei n° 94/2023 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023. (aa) Gulherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro;

ASSUNTO: Projeto de Lei n9- 93/ 2023 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023. (aa) Guilherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro;

Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves. Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise. Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves. Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Raquel Secundo da Silva - Membro; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator.

Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves. Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Vereador Poder Executivo. Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. Vinícius Alves de Moura Brito Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Rachel Secundo da Silva Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. José Domingos do Rozárioresidente Rachel Secundo da Silva Membro Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro Relator

Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Vereador Poder Executivo. Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. Vinícius Alves de Moura Brito Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Rachel Secundo da Silva Membro

Assunto: Emenda 01 ao PL 096/2023 de autoria da Verª. Rachel Secundo. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão dos seguintes itens, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ... É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: Emenda 02 ao PL 096/2023 de autoria da Ver. Sandro da Hermínio. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão dos seguintes itens, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ... É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: Emenda 03 ao PL 096/2023 de autoria da Ver. Fabinho Taciano. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão dos seguintes itens, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ... É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: Emenda 04 ao PL 096/2023 de autoria da Ver. Alex Alves. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão do seguinte item, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ... É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: Emenda 05 ao PL 096/2023 de autoria do Ver. Zé Domingos. Ementa: Emenda Aa emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: Emenda 06 ao PL 096/2023 de autoria do Ver. Julinho. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereadora Rachel Secundo. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade, com supressão do seguinte item, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: 3- Alteração para mão única de direção entre o início da rua Padre Cézare Vigezzi e a primeira esquina; É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Membro Verª. Rachel Secundo Relatora

Assunto: Emenda 07 ao PL 096/2023 de autoria do ver. Guilherme Farias. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: Emenda 08 ao PL 096/2023 de autoria do Ver. Haroldo Jesus. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: Emenda 09 ao PL 096/2023 de autoria do Ver. Jocimar do Cartório. Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Ver. Julinho. Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. Vinicius Alves Presidente Ver. Julinho Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: PL 096/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o Projeto de Lei 096/2023, opino e pela sua aprovação com as seguintes emendas: ... É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. Ver. José Domingos do Rosário Presidente Ver. Guilherme Farias Relator Verª. Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 59 de 2023 de autoria do Julinho. Ementa: Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais síndromes, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão. Relator: Vereador Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Rachel Secundo Relator Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 60 de 2023 de autoria do Julinho. Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos de grande porte no âmbito do município e dá outras providências. Relator: Vereador Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Rachel Secundo Relator Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2023 de autoria do Julinho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público municipal e dá outras providências. Relator: Vereador Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Rachel Secundo Relator Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2023 de autoria do Julinho. Ementa: Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA. Relator: Vereador Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Rachel Secundo Relator Julinho Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 63 de 2023 de autoria do Rachel Secundo. Ementa: Autoriza estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Itaguaí ofereçam treinamento e orientações sobre a manobra Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para o socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenç Relator: Vereador Julinho. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Julinho Relator Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 64 de 2023 de autoria do Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings centers e estabelecimentos similares. Relator: Vereador Julinho. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Julinho Relator Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 67 de 2023 de autoria do Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Vereador Julinho. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Julinho Relator Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 68 de 2023 de autoria do Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julinho. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Julinho Relator Rachel Secundo Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 69 de 2023 de autoria do Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a implantação do APP-Aplicativo, para celular no Município de Itaguaí, para realizar agendamento e cancelamento de consultas e exames e dá outras providências. Relator: Vereador Julinho. Analisando o projeto de lei, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 28 de novembro de 2023. Vinicius Alves Presidente Julinho Relator Rachel Secundo Membro