Parecer nº 214 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
214
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Emenda 01 ao PL 096/2023 de autoria da Verª. Rachel Secundo.
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão dos seguintes itens, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 096/2023 que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício de 2024 - Lei Orçamentaria Anual 2024.
Relator: Vereador Ver. Julinho.
Analisando a emenda ao Projeto de Lei 096/2023, opino pela sua constitucionalidade e pela sua aprovação com a supressão dos seguintes itens, por violarem o Parágrafo único do Art. 175 do Regimento Interno e o §8 do artigo 165 da Constituição Federal: ...
É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 30 de novembro de 2023.
Ver. Vinicius Alves
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Verª. Rachel Secundo
Membro
Indexação
Observação