Parecer nº 212 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
212
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022.
Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
ƒ o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023.
José Domingos do Rozárioresidente
Rachel Secundo da Silva
Membro
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Relator
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022.
Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
ƒ o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023.
José Domingos do Rozárioresidente
Rachel Secundo da Silva
Membro
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Relator
Indexação
Observação