Parecer nº 195 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
195
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apurar denúncia de eleitora em face do Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, Sr. Gilberto Chediac Leitão Torres, com base no Decreto-Lei n 201/67, Lei Orgânica do Município de Itaguaí e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, conforme anexo.
Indexação
Observação