Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios Equipe de Conselheiros Tutelares, composta por William Silva da Conceição, Marcelo Ribeiro Praxedes, Cintia Aparecida de Souza Santos Silva, Jessica Amaral de Faria Ribeiro C. de Paula e Ana Carla Ramos de Si Evangelista.

Solicitando mutirão de Iluminação Pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Margarida dos Santos Silva, Brisamar, Itaguaí/RJ.

Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua do Canal, Vila Margarida, Itaguaí/RJ.

Solicitando que seja realizada a operação "tapa buracos" em toda a extensão do bairro Rodoférrea.

Solicitando que seja realizada a retirada de entulho em toda a extensão do bairro Rodoférrea.

Solicitando que seja feita a poda de árvore da Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, em frente ao n° 26 — Bairro: Monte Serrat.

Solicitando que seja realizada limpeza e roçagem por toda extensão da Rua Avenida Brisamar, Bairro: Brisamar.

Solicitando providências quanto a realização de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Prefeito Vicente Cicarino, localizada no bairro Vila Geni.

Solicitando providências quanto a troca de lâmpada na Rua Haroldo Heindinger, número 186, localizada no bairro Centro.

Solicitando que viabilize que viabilize a restauração dos quebra-molas existentes nos bairros: Vilar dos Coqueiros, Somel e Jardim Riviera, com a utilização de pintura horizontal.

Solicitando que viabilize a troca de manilhas da Rua Monteiro Lobato, a partir do número 21, até o final, no bairro Somel.

Solicitando que viabilize, junto a Secretaria responsável, o sistema de denúncias de maus tratos contra os animais.

Solicitando que viabilize troca da grelha do bueiro, na Rua Presidente Vargas, em frente ao n°236, Rua da Carioca Pub, bairro Centro.

Solicitando que seja construído uma arquibancada, alambrado e área com brinquedos para lazer infantil, no Campo Guarapari, no bairro Jardim Mar.

Solicitando a retirada de entulho na Rua São Domingos, próximo ao lote 15, quadra 21, no Bairro Jardim América, em Itaguaí.

Solicitando a manutenção do Viaduto Tobogã nos dois sentidos, em Itaguaí.

Solicitando a construção de quadra poliesportiva com cobertura na E.E.M Santa Rosa, localizada na Estrada de Santa Rosa, n° 2587, bairro Santa Rosa.

Solicitando o fornecimento de anticoncepcionais em pílulas e injetáveis, com prescrição médica e disponibilizados pelo SUS, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí.

Assunto: Projeto de Lei n° 093/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera Dispositivos no artigo 2° da lei n° 3.359 de 27 de outubro de 2015 e
dá outras providências.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 094/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 095/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela
Lei n°3.970 de 07 de outubro de 2021.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023.
(aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 096/2023 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaguai — RJ para o
exercício de 2024.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende
as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Júlio César José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.