Parecer nº 204 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
204
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Assunto: PROJETO DE LEI
Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Para
Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina
pela sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente. Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Rachel Secundo da Silva - Membro.
Assunto: PROJETO DE LEI
Autoriza A Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) Para
Professores e Servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Itaguli
Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria
atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo peio qual opina
pela sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de outubro de 2023. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente. Vinícius Alves de Moura Brito - Relator. Rachel Secundo da Silva - Membro.
Indexação
Observação