Projeto de Lei nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 203 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 1 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 2 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 3 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 4 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 5 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 6 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 7 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 8 de 2023
- Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 9 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada