Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE
2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 12 Ficam incluídas no Projeto de Lei de autoria de Poder Executivo que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o
exercício de 2024, e dá outras providências as seguintes emendas: ...Art. 2° Esta Emenda entrará em vigor a na data de sua publicação; (a) Alexandor Valença de Paula - Vereador.
PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE
2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 12 Ficam incluídas no Projeto de Lei de autoria de Poder Executivo que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o
exercício de 2024, e dá outras providências as seguintes emendas: ...Art. 2° Esta Emenda entrará em vigor a na data de sua publicação; (a) Alexandor Valença de Paula - Vereador.
Indexação
Observação