Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação