Substitutivos, Emendas e Subemendas nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivos, Emendas e Subemendas
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1°. Inclui no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita e
fixa a despesa do Município de ltaguai-RJ para o exercício de 2024, os seguintes
programas: ...
Art. 2°. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua aprovação.
(a) Rachel Secundo da Silva - vereador.
fixa a despesa do Município de ltaguai-RJ para o exercício de 2024, os seguintes
programas: ...
Art. 2°. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua aprovação.
(a) Rachel Secundo da Silva - vereador.
Indexação
Observação