Parecer nº 207 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
207
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: Projeto de Lei n9- 93/ 2023 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE
2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023. (aa) Guilherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro;
EMENDA: ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE
2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023. (aa) Guilherme Farias - Relator; José Domingos do Rosário - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Membro;
Indexação
Observação