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Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 029 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: Inclui o "Dia Mundial de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial do Município de Itaguaí. Relator: Vereador José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 026 de maio de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 027 de 2025 de autoria do vereador Julinho Ementa: Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Júlio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 034 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Primeiro Emprego", no âmbito do Município e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica de segurança alimentar e nutricional do município de Itaguaí e dá outras providências. . Relator: José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 17 de abril de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 023 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang Ementa: Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. Relator: José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 024 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang Ementa: Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. Relator: José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerang Emenda: Dispõe sobre a criação de mediadores de saúde a critérios para atendimento as pessoas com deficiência intelectual (D.I) e transtorno do espectro autista (TEA). Relator: José Domingos Analisando o projeto em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 42/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS,INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025 (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cézar José de Andrade - Relator Karine Brandão Barbosa - membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 36/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio cezar José de Andrade Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima -Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 31/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho- Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 038 de 2025 de autoria do Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAO DE MEDIDAS PARA COIBIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU INADEQUADOS, VISANDO A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cezar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 29/2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cézar José de Andrade e Filho - Relator Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 027 de 2025 de autoria do Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho . Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de abril de 2025 (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cezar José de Aandrade -Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 025 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (D.1) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Relator: Vereadora Karine Brandão. Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025 (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão -Relatora Julio Cezar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 033 de 2025 de autoria do Ver. Olindino Cerqueira de Sousa. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 29 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 043 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia Kuchenbecker. Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade. Sala das Comissões, 24 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - presidente Karine Brandão- Relatora Julio Cezar José de Andrade - membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 031 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências. Ver. José Domingos- Relator Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 031 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. José Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão Ementa: Dispõe sobre a política municipal de empoderamento mulher, no âmbito do município de Itaguaí. Ver. José Domingos- Relator Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 043 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue Ementa: Dispõe sobre programa de aperfeiçoamento dos profissionais de odontologia do município de Itaguaí e dá outras providências . Ver. Jose Domingos- Relator Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 06 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 033 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira Ementa: Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz municipal e dá outras providências. Ver. José Domingos- Relator Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 03 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 032 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue. Ementa: Institui o Programa municipal de atenção integral à saúde do homem no município de Itaguaí e dá outras providências. Ver. José Domingos- Relator Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo Ementa: Autoriza a instituição da guarda municipal de apoio ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá outras providências. Ver. José Domingos- Relator Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 05 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

Comissão de Assistência e Ação Social PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo. EMENDA: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 8 de maio de 2025. Guilherme farias. Vereador — Relator Júlio Cezar José de Andrade Filho Alexandro Valença de Paula Vereadora - Membro Vereador — Presidente

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 59/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. José Domingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandão Barbosa de Lima Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. José Domingos do Rosário Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Karine Brandão Barbosa de Lima Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 60 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025. Ver. Zé Domingos Presidente Ver. Olindino Cerqueira Relator Ver. Dra. Karine Brandão Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei 59 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025. Ver. Olindino Cerqueira Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. Sandro da Hermínio Membro

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei 60 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Dra. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 13 de maio de 2025. Ver. Olindino Cerqueira Presidente Ver. Dra. Karine Brandão Relator Ver. Sandro da Hermínio Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2025 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos, e estabelece normas e condições para o uso por terceiros. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Júlio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer Assunto: Projeto de Lei n° 039 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio EMENTA: Dispõe sobre a Isenção do imposto sobre a propriedade predial e território urbana – IPTU, isenção da taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos – TCR, e Isenção da contribuição para custeio dos serviços e iluminação pública - CCIP Para Patrimônios Tombados. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões 29 de abril de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 44/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cézar José de Andrade - Relator Karine Brandão -Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA. Relatora: Ver. Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Júlio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 51/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA". Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cézar José de Andrade - Relator Karine Brandão - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 052 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Perecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Júlio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 59/2025 de autoria do Poder Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário -Presidente Julio Cézar José de Andrade - Relator Karine Brandão - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 60/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PROPAR/ITA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário -Presidente Julio Cézar José de Andrade - Relator Karine Brandão - Membro

Comissão de Atenção á Pessoa com Deficiência. Parecer Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe sobre a Criação de Mediadores nas Unidades de Saúde e Critérios para Atendimento as Pessoas com Deficiência Intelectual - DI e Transtorno do Espectro Autista - TEA. Relator: Verª Karine Brandão Parecer: Analisando Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões 08 de maio de 2025. Ass.: Patricia Fernanda Kuchenbecker Ass.: Karine Brandão Ass.: Rachel Secundo

Comissão de Saúde Parecer Projeto de Lei nº 024 de 2025 de Autoria da Verª Paty Bumerangue Ementa: Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate as Amputações em Pacientes Diabéticos e dá Outras Providências. Relator: Ver. Alex Alves Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de maio de 2025. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Ass. Alex Alves Ass. Julinho

Comissão de Saúde Parecer Projeto de Lei nº 32 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue. Ementa: Institui o Programa de Atenção Integral a Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providências. Relator: Ver. Alex Alves Analisando Projeto de Lei em Epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de maio de 2025. Ass. Patricia Fernanda kuchenbecker Ass. Alex Alves Ass. Julinho

Comissão de Saúde Parecer Assunto: Projeto de Lei nº43 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe Sobre o Programa de Aperfeiçoamento de Profissionais de Odontologia do Município de Itaguaí e dá outras Providências Relator: Ver. Alex Alves Parecer: Analisando Projeto de Lei em Epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de maio de 2025. Ass. Patricia Fernanda kuchenbecker Ass. Alex Alves Ass. Julinho

Comissão de Educação e Cultura Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha. Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 09 de abril de 2025. Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Presidente Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro

Comissão de Educação e Cultura Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: PERMITE QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR BASEADO EM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 15 de abril de 2025. Vereador Júlio Cezar de Andrade Filho Presidente Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro

Comissão de Defesa da Mulher Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher no Âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 09 de maio de 2025. Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente; Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Membro; Vereadora Karine Brandão - Membro

Comissão de Defesa da Mulher Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a Instituição da Guarda Municipal de Apoio ac Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher, em Conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá Outras Providências. Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 09 de maio de 2025. Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente; Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora; Vereadora Karine Brandão - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 055 de 2025 de autoria do Ver. Fabinho Taciano. Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RAIZ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. Sala das Comissões, 14 de maio de 2025 (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Julio Cézar José de Andrade - Membro

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2025 de autoria da Mesa Diretora Emenda: Dispõe sobre a Concessão dos títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 12 de maio de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.

COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 25 de 2025 de Autoria da Ver. Paty Bumerangue Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS INTELECTUAIS (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Relator: Ver. Alex Alves Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões 20 de maio de 2025. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente Ass. Alex Alves Ralator Ass. Julinho Membro

COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Ver. Julinho Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª. Karine Brandão Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões 22 de maio de 2025 Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente Ass. Karine Brandão Membro Relatora Ass. Rachel Secundo Membro