Parecer nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
428
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 031 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 031 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. José Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 031 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Ver. José Domingos- Relator
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 031 de maio de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. José Domingos- Relator; Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Indexação
Observação