Parecer nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 027 de 2025 de autoria do Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho .
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA
CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar José de Aandrade -Membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 027 de 2025 de autoria do Ver. Julio Cezar José de Andrade Filho .
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA
CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2025
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cezar José de Aandrade -Membro
Indexação
Observação