Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Janet Cerra Lima.

Moção de Congratulações e Elogios à Associação de Capoeira Cordão de Contas - Grande Mestre Décio.

Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thais Martins Costa.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sergio Minoru Fukamati.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Willian Cezar de Castro Padela.

Moção de Congratulações e Elogios ao Major PM Sr. Thiago de Oliveira Ribeiro, Chefe da Seção de Operações - P3.

Solicitando roçagem e limpeza da cabeceira da Ponte da Rua 12 de Julho, na Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando roçagem e a limpeza em toda a extensão da Rua Sargento Borges, Gleba A, bairro Chaperó.

Solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar uma ambulância na Unidade de Saúde da Família (USF) na Ilha da Madeira em período noturno.

Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua José Bonifácio nº 33, localizada no bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Bruno de Oliveira, localizada no bairro Coroa Grande.

Solicitando reparos na rede de esgoto na Rua Ailton Mateus Porto, a partir do nº 1119 até o final da Rua, no bairro Teixeira.

Solicitando colocação de manilha por toda extensão do canal a céu aberto, localizado na AV. Dep. Octávio Cabral, nº 665, bairro Centro.

Solicitando a instalação de galerias na Rua Presidente Roosevelt, bairro Vila GenY.

Solicitando a criação da Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de Itaguaí.

Solicitando a realização de estudo de viabilidade da construção de um Centro Esportivo no Município de Itaguaí.

Solicitando a retirada de entulhos na Rua 27, localizada no bairro Leandro.

Solicitando a retirada de entulhos na Estrada Ari Parreiras, nº 2380, bairro Leandro.

Solicitando a implementação da Campanha "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nas Escolas do Município.

Solicitando a implementação do programa de Estágio no Município a fim de gerar mais empregabilidade, inclusão e experiência para os jovens.

Solicitando a construção e padronização das calçadas, com rampas de acessibilidade para portadores de deficiência, assim como placas de sinalização com leitores em braille, visando dar informação e segurança , também aos portadores de deficiência visual , em toda a extensão da Avenida Itaguaí .

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2025 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos, e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 039 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio
EMENTA: Dispõe sobre a Isenção do imposto sobre a propriedade predial e território urbana – IPTU, isenção da taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos – TCR, e Isenção da contribuição para custeio dos serviços e iluminação pública - CCIP Para Patrimônios Tombados.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o parecer.
Sala das Comissões 29 de abril de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 44/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER EMPREENDEDORA NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão -Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE
A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA.
Relatora: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 51/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA
MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA".
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 052 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Perecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.

(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro

Comissão de Atenção á Pessoa com Deficiência.
Parecer
Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Mediadores nas Unidades de Saúde e Critérios para Atendimento as Pessoas com Deficiência Intelectual - DI e Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Verª Karine Brandão
Parecer: Analisando Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
Ass.: Patricia Fernanda Kuchenbecker
Ass.: Karine Brandão
Ass.: Rachel Secundo

Comissão de Saúde
Parecer
Projeto de Lei nº 024 de 2025 de Autoria da Verª Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate as Amputações em Pacientes Diabéticos e dá Outras Providências.
Relator: Ver. Alex Alves
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.

Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho

Comissão de Saúde
Parecer
Projeto de Lei nº 32 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Institui o Programa de Atenção Integral a Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providências.
Relator: Ver. Alex Alves
Analisando Projeto de Lei em Epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.
Ass. Patricia Fernanda kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho

Comissão de Saúde
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº43 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe Sobre o Programa de Aperfeiçoamento de Profissionais de Odontologia do Município de Itaguaí e dá outras Providências
Relator: Ver. Alex Alves
Parecer: Analisando Projeto de Lei em Epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.
Ass. Patricia Fernanda kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho

Comissão de Educação e Cultura
Parecer

Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha.

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.

Sala das Comissões, 09 de abril de 2025.

Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Presidente

Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator

Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro

Comissão de Educação e Cultura
Parecer

Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho.

Ementa: PERMITE QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR BASEADO EM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.

Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva.

Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.

Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.

Vereador Júlio Cezar de Andrade Filho Presidente

Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator

Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro

Comissão de Defesa da Mulher
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher no Âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Membro;
Vereadora Karine Brandão - Membro

Comissão de Defesa da Mulher
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a Instituição da Guarda Municipal de Apoio ac Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher,
em Conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá Outras Providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereadora Karine Brandão - Membro

INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.