Ordem do Dia/Expediente: 29 - Parecer nº 143 de 2025 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 143 de 2025
Comissão de Atenção á Pessoa com Deficiência.
Parecer
Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Mediadores nas Unidades de Saúde e Critérios para Atendimento as Pessoas com Deficiência Intelectual - DI e Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Verª Karine Brandão
Parecer: Analisando Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
Ass.: Patricia Fernanda Kuchenbecker
Ass.: Karine Brandão
Ass.: Rachel Secundo
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação