1 - Requerimento nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 459
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Janet Cerra Lima.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 467
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Moção de Congratulações e Elogios à Associação de Capoeira Cordão de Contas - Grande Mestre Décio.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 470
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Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thais Martins Costa.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 471
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Sergio Minoru Fukamati.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 473
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Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Willian Cezar de Castro Padela.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 474
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Moção de Congratulações e Elogios ao Major PM Sr. Thiago de Oliveira Ribeiro, Chefe da Seção de Operações - P3.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 392
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Solicitando roçagem e limpeza da cabeceira da Ponte da Rua 12 de Julho, na Gleba B, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 393
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Solicitando roçagem e a limpeza em toda a extensão da Rua Sargento Borges, Gleba A, bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 394
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Solicitando estudo de viabilidade para disponibilizar uma ambulância na Unidade de Saúde da Família (USF) na Ilha da Madeira em período noturno.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 438
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Solicitando a realização de tapa-buraco na Rua José Bonifácio nº 33, localizada no bairro Vila Ibirapitanga.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 455
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Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Bruno de Oliveira, localizada no bairro Coroa Grande.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: Paty Bumerangue
Número de Protocolo: 456
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Solicitando reparos na rede de esgoto na Rua Ailton Mateus Porto, a partir do nº 1119 até o final da Rua, no bairro Teixeira.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 457
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Solicitando colocação de manilha por toda extensão do canal a céu aberto, localizado na AV. Dep. Octávio Cabral, nº 665, bairro Centro.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 458
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Solicitando a instalação de galerias na Rua Presidente Roosevelt, bairro Vila GenY.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 461
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Solicitando a criação da Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 462
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Solicitando a realização de estudo de viabilidade da construção de um Centro Esportivo no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 463
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Solicitando a retirada de entulhos na Rua 27, localizada no bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 464
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Solicitando a retirada de entulhos na Estrada Ari Parreiras, nº 2380, bairro Leandro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 468
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Solicitando a implementação da Campanha "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nas Escolas do Município.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 469
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Solicitando a implementação do programa de Estágio no Município a fim de gerar mais empregabilidade, inclusão e experiência para os jovens.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: Valtinho Almeida
Número de Protocolo: 472
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Solicitando a construção e padronização das calçadas, com rampas de acessibilidade para portadores de deficiência, assim como placas de sinalização com leitores em braille, visando dar informação e segurança , também aos portadores de deficiência visual , em toda a extensão da Avenida Itaguaí .
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 440
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2025 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos, e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 135 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 441
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer
Assunto: Projeto de Lei n° 039 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio
EMENTA: Dispõe sobre a Isenção do imposto sobre a propriedade predial e território urbana – IPTU, isenção da taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos – TCR, e Isenção da contribuição para custeio dos serviços e iluminação pública - CCIP Para Patrimônios Tombados.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o parecer.
Sala das Comissões 29 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 136 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 442
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 44/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER EMPREENDEDORA NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão -Membro
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Aprovada por unanimidade
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25 - Parecer nº 137 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 443
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 049 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE
A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA.
Relatora: Ver. Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Julio Cézar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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26 - Parecer nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 444
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 050 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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27 - Parecer nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 445
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 51/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA SALA DE EXPOSIÇÃO DA CASA DE CULTURA
MARISE MOREIRA DE BRITO COMO "SALA DE EXPOSIÇÃO MARCOS EVANGELISTA".
Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as
normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Julio Cézar José de Andrade - Relator
Karine Brandão - Membro
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Aprovada por unanimidade
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28 - Parecer nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 446
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 052 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Perecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro
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Aprovada por unanimidade
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29 - Parecer nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Número de Protocolo: 449
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Comissão de Atenção á Pessoa com Deficiência.
Parecer
Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Mediadores nas Unidades de Saúde e Critérios para Atendimento as Pessoas com Deficiência Intelectual - DI e Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Verª Karine Brandão
Parecer: Analisando Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
Ass.: Patricia Fernanda Kuchenbecker
Ass.: Karine Brandão
Ass.: Rachel Secundo
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Aprovada por unanimidade
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30 - Parecer nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 450
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Comissão de Saúde
Parecer
Projeto de Lei nº 024 de 2025 de Autoria da Verª Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate as Amputações em Pacientes Diabéticos e dá Outras Providências.
Relator: Ver. Alex Alves
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho
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Aprovada por unanimidade
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31 - Parecer nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 451
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Comissão de Saúde
Parecer
Projeto de Lei nº 32 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Institui o Programa de Atenção Integral a Saúde do Homem no Município de Itaguaí e dá outras Providências.
Relator: Ver. Alex Alves
Analisando Projeto de Lei em Epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.
Ass. Patricia Fernanda kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho
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Aprovada por unanimidade
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32 - Parecer nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 452
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Comissão de Saúde
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº43 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe Sobre o Programa de Aperfeiçoamento de Profissionais de Odontologia do Município de Itaguaí e dá outras Providências
Relator: Ver. Alex Alves
Parecer: Analisando Projeto de Lei em Epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2025.
Ass. Patricia Fernanda kuchenbecker
Ass. Alex Alves
Ass. Julinho
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Aprovada por unanimidade
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33 - Parecer nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 453
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Comissão de Educação e Cultura
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 069 de 2024 de autoria do Vereador Fabinho Rocha.
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de abril de 2025.
Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro
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Aprovada por unanimidade
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34 - Parecer nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura
Número de Protocolo: 454
|
Comissão de Educação e Cultura
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho.
Ementa: PERMITE QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR BASEADO EM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
Vereador Júlio Cezar de Andrade Filho Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro
|
Aprovada por unanimidade
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35 - Parecer nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Número de Protocolo: 465
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Comissão de Defesa da Mulher
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Empoderamento da Mulher no Âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Membro;
Vereadora Karine Brandão - Membro
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Aprovada por unanimidade
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36 - Parecer nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Número de Protocolo: 466
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Comissão de Defesa da Mulher
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a Instituição da Guarda Municipal de Apoio ac Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher,
em Conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá Outras Providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereadora Karine Brandão - Membro
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 212
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INCLUI O “DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 334
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 113
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DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Turno: Final
Autor: Dra. Karine Brandão
Número de Protocolo: 114
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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