Parecer nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2025 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos, e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 17 de 2025 de autoria do Ver. Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos, e estabelece normas e condições para o uso por terceiros.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de maio de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Júlio Cézar José de Andrade - Membro
Indexação
Observação