Parecer nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Atenção á Pessoa com Deficiência.
Parecer
Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Mediadores nas Unidades de Saúde e Critérios para Atendimento as Pessoas com Deficiência Intelectual - DI e Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Verª Karine Brandão
Parecer: Analisando Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
Ass.: Patricia Fernanda Kuchenbecker
Ass.: Karine Brandão
Ass.: Rachel Secundo
Parecer
Projeto de Lei nº 025 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue.
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Mediadores nas Unidades de Saúde e Critérios para Atendimento as Pessoas com Deficiência Intelectual - DI e Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Relator: Verª Karine Brandão
Parecer: Analisando Projeto de Lei em epigrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 08 de maio de 2025.
Ass.: Patricia Fernanda Kuchenbecker
Ass.: Karine Brandão
Ass.: Rachel Secundo
Indexação
Observação