Parecer nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Defesa da Mulher
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a Instituição da Guarda Municipal de Apoio ac Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher,
em Conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá Outras Providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereadora Karine Brandão - Membro
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 036 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a Instituição da Guarda Municipal de Apoio ac Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher,
em Conformidade com a Lei Maria da Penha, e dá Outras Providências.
Relator: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 09 de maio de 2025.
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora;
Vereadora Karine Brandão - Membro
Indexação
Observação