Parecer nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica de segurança alimentar e nutricional do município de Itaguaí e dá outras providências. .
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 17 de abril de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 022 de 2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orgânica de segurança alimentar e nutricional do município de Itaguaí e dá outras providências. .
Relator: José Domingos
Analisando o projeto em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 17 de abril de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Jose Domingos- Relator;
Ver. Olindino Cerqueira- Membro.
Indexação
Observação