Parecer nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Ver. Julinho
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª. Karine Brandão
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 22 de maio de 2025
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Karine Brandão Membro Relatora
Ass. Rachel Secundo Membro
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Ver. Julinho
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Verª. Karine Brandão
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões 22 de maio de 2025
Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente
Ass. Karine Brandão Membro Relatora
Ass. Rachel Secundo Membro
Indexação
Observação