Parecer nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
427
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 043 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia
Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epigrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - presidente
Karine Brandão- Relatora
Julio Cezar José de Andrade - membro
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 043 de 2025 de autoria da Vereadora Patrícia
Kuchenbecker.
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de lei em epigrafe, opino pela
Constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de abril de 2025.
(aa) José Domingos do Rozário - presidente
Karine Brandão- Relatora
Julio Cezar José de Andrade - membro
Indexação
Observação