Parecer nº 148 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
148
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Educação e Cultura
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho.
Ementa: PERMITE QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR BASEADO EM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
Vereador Júlio Cezar de Andrade Filho Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 005 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho.
Ementa: PERMITE QUE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SEJAM DESOBRIGADAS A USAREM UNIFORME ESCOLAR BASEADO EM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.
Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 15 de abril de 2025.
Vereador Júlio Cezar de Andrade Filho Presidente
Vereadora Rachel Secundo da Silva Relator
Vereador Olindino Cerqueira de Sousa Membro
Indexação
Observação