Parecer nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão de Assistência e Ação Social
PARECER
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 8 de maio de 2025.
Guilherme farias.
Vereador — Relator
Júlio Cezar José de Andrade Filho Alexandro Valença de Paula
Vereadora - Membro Vereador — Presidente
PARECER
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Executivo.
EMENDA: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 8 de maio de 2025.
Guilherme farias.
Vereador — Relator
Júlio Cezar José de Andrade Filho Alexandro Valença de Paula
Vereadora - Membro Vereador — Presidente
Indexação
Observação